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Selo Fiesp de Qualidade Regulatória

Identificação
Órgão:
Nome do respondente:
E-mail:
Telefone:
Estoque regulatório
1 - As normas, tanto vigentes quanto revogadas, estão disponíveis em sítio eletrônico?
Insira o link de acesso ao sítio eletrônico com a relação das normas:
2 - Existe norma/procedimento interno que discipline a avaliação de estoque regulatório no âmbito do órgão? 
Insira o link de acesso às normas – portaria, instrução normativa, resolução etc. – ou procedimento formalmente instituído:
3 - Para elaboração de novas normas é seguido procedimento de análise das já existentes?
4 - Foi realizado levantamento e divulgação de todos os atos normativos publicados no ano de 2024?
Insira o link de acesso aos atos, relatórios de avaliação de estoque, listagem dos atos:
Agenda regulatória
5 - Existia agenda regulatória publicada e vigente em 2024?
Insira o link de acesso à agenda:
6 - Existe local específico e de fácil acesso (“padrão OCDE” de três cliques) no sítio eletrônico para consulta da agenda regulatória?
Insira o link:
7 - Foi realizado algum mecanismo de participação social (consulta pública, audiência pública, reunião participativa etc.) no processo de definição da agenda regulatória? 
Insira o link de acesso ao instrumento de participação social:
Análise de Impacto Regulatório
8 - Houve publicação dos relatórios de AIR elaborados no ano de 2024?
Insira o link:
9 - Existe local específico e de fácil acesso (“padrão OCDE” de três cliques) no sítio eletrônico para consulta do relatório de AIR publicado?
Insira o link:
10 - Caso não tenha sido realizada a AIR, houve divulgação para a sociedade de informações mínimas (notas técnicas, estudos, pareceres) que justifiquem e fundamentem a elaboração da norma?
Insira o link da divulgação de informações:
Avaliação de Resultado Regulatório
11 - Existia agenda de Avaliação de Resultado Regulatório publicada e vigente em 2024?
Insira o link de acesso:

12 - Existe local específico e de fácil acesso (“padrão OCDE” de três cliques) no sítio eletrônico para consulta da agenda de Avaliação de Resultado Regulatório publicado?

Insira o link:
Participação social
13 - Foram realizadas consultas/audiências públicas no processo de elaboração de normas no ano de 2024? 
Insira o link de acesso de, pelo menos, uma consulta ou audiência realizada:

14 - Os resultados das análises das contribuições apresentadas em consultas públicas e audiências públicas, de 2024, foram publicadas em sítio eletrônico?

Insira o link:

15 - Existe local específico e de fácil acesso (“padrão OCDE” de três cliques) no sítio eletrônico para consulta das contribuições apresentadas?

 

Insira o link:
 
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